SICON - Sistema de Contrato: ConsultaPublica

Documento

Nº do Contrato

Nº do Processo

Data de Início do Documento (Início do intervalo de busca)

Data de Início do Documento (Fim do intervalo de busca)

Tipo de Documento

Situação do Contrato

Modalidade da Licitação

Instituição/Pessoa

Objeto do documento

Unidade do Documento

Nome do Gestor/Fiscal

Limpar

Código	Espécie Documento	Nº Contrato	Nº Processo	Tipo de Documento	Dt. Início	Dt. Ter. Orig.	Dt. Ter. Atual	Situação
38.033	Termos de Adesão	0004/2026	23104.009529/2023-21	Cooperação Mútua Nacional	09/02/2026	09/02/2027	09/02/2027	Vigente
38.028	Termos de Adesão	0003/2026	23104.027795/2025-05	Cooperação Mútua Nacional	06/02/2026	06/02/2027	06/02/2027	Vigente
38.022	Termos de Adesão	0001/2026	23104.031047/2025-19	Cooperação Mútua Nacional	05/02/2026	05/02/2027	05/02/2027	Vigente
38.034	Termos de Adesão	0005/2026	23104.031441/2025-57	Cooperação Mútua Nacional	09/02/2026	09/02/2027	09/02/2027	Vigente
37.935	Protocolos de Intenção	0002/2026	23104.033696/2025-54	Cooperação Mútua Internacional	20/12/2025	20/12/2026	20/12/2026	Vigente
37.996	Protocolos de Intenção	0003/2026	23104.001071/2026-12	Cooperação Mútua Nacional	22/10/2025	22/10/2026	22/10/2026	Vigente
38.062	Termo Aditivo	0002/2026	23104.039479/2022-25		24/04/2026		24/04/2027	Vigente
37.960	Contratos	0009/2026	23104.033145/2025-91	Dispêndio	23/01/2026	23/01/2027	23/01/2027	Vigente
38.051	Contratos	0022/2026	23104.031988/2025-52	Cooperação Mútua Nacional	18/02/2026	18/02/2031	18/02/2031	Vigente
38.041	Ajustes de Co-Titularidade	0002/2026	23104.000793/2026-41	Cooperação Mútua Nacional	09/02/2026	01/01/2075	01/01/2075	Vigente

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